Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL

   

1. Processo nº:4409/2021
    1.1. Apenso(s)

1071/2020

2. Classe/Assunto: 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2020
3. Responsável(eis):ADRIANO FERNANDES DA SILVA - CPF: 86982060187
JOSE EDIVAL GOMES ALVES - CPF: 77441834104
MANOEL FERREIRA FAUSTINO - CPF: 00158360109
4. Origem:CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO
5. Distribuição:6ª RELATORIA
6. Relator:Conselheiro ALBERTO SEVILHA
7. Representante do MPC:Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

8. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 139/2023-COPRO

ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, haja vista o ACÓRDÃO TCE/TO Nº 651/2022-SEGUNDA CÂMARA,  item 8.5, V (evento 23) e o OFÍCIO Nº 1709/2022-SECA2 (evento 30), enviado ao Senhor Vereador ANTONIO CARLOS GOMES DE SANTANA, Presidente da Câmara Municipal de Lajeado - TO.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 01 do mês de fevereiro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por:
BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO -  AT, em 01/02/2023 às 16:09:06
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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